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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Contrato de Aprendizagem de Menor
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:17
Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
Modelos de Contratos
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:42
Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro
O novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:00
Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)
Modelo de Contrato
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Modelos » Comercial Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:53
Contrato de prestação de serviços
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 15:22
Reconhecimento de União Estável Post Mortem
Reconhecimento de União Estável post Mortem.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:30
Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência
A turma reformou a decisão de origem e determinou o retorno do processo à vara (61ª VT/SP), a realização de nova audiência de instrução (com oitiva da parte e das testemunhas) e a prolação de outra sentença conforme entendimento do juízo de 1º grau.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:45
Condenada mulher que usava documento falso para fazer empréstimos
Acusada foi condenada a dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 37 dias-multa, calculados no mínimo legal
